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TERMOS DE USO — BABY AMORE

Última atualização: outubro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, plataformas e demais ambientes digitais disponibilizados pela Baby Amore Enxoval Para Bebês LTDA, bem como a utilização dos serviços e funcionalidades disponibilizados aos usuários e consumidores.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site da Baby Amore, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a legislação brasileira aplicável.

Recomendamos que o usuário leia atentamente este documento antes de realizar qualquer compra ou utilizar os serviços disponibilizados pela Baby Amore.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Baby Amore Enxoval Para Bebês LTDA

Endereço: R. Frontino Alexandrino Freire, 193 – Parque Campolim, Sorocaba – SP, CEP 18047-624.

E-mail: [email protected]

Telefone: (19) 98963-4747

2. OBJETO

A Baby Amore disponibiliza, por meio de seu site e demais canais digitais, informações sobre seus produtos e serviços, possibilitando aos usuários conhecer os produtos comercializados e, quando disponível, realizar compras online.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis à utilização do site, sem prejuízo das demais condições específicas aplicáveis às compras, entregas, trocas, devoluções, pagamentos e demais relações de consumo.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar o site da Baby Amore, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que não utilize o site ou seus serviços.

A utilização do site também está sujeita à Política de Privacidade da Baby Amore, que apresenta informações específicas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais.

4. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso às áreas públicas do site é, em regra, gratuito.

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro ou fornecimento de determinadas informações.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, corretas e atualizadas sempre que solicitado.

O usuário também é responsável pela manutenção da confidencialidade de suas credenciais de acesso e deve comunicar à Baby Amore qualquer utilização não autorizada de sua conta de que tenha conhecimento.

É vedada a utilização do site para finalidades ilícitas ou que possam prejudicar a Baby Amore, seus consumidores, parceiros ou terceiros.

Também é proibida a utilização de mecanismos, programas ou procedimentos destinados a prejudicar o funcionamento do site, obter acesso não autorizado, inserir códigos maliciosos ou interferir indevidamente em seus sistemas.

5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Baby Amore procura apresentar seus produtos de maneira clara e precisa, incluindo informações sobre características, tamanhos, materiais, cores e demais especificações relevantes.

As fotografias utilizadas no site têm finalidade ilustrativa. Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade entre as imagens apresentadas na tela e o produto físico, em razão das configurações de monitores, celulares e demais dispositivos.

Quando houver informações específicas sobre composição, medidas, cuidados, disponibilidade ou características de determinado produto, recomenda-se que o consumidor observe atentamente a respectiva página antes da realização da compra.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.

6. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

Os preços, condições de pagamento, descontos, promoções e demais condições comerciais serão apresentados no site no momento da oferta.

As condições promocionais poderão possuir prazo, quantidade limitada ou regras específicas, que serão informadas quando aplicáveis.

A Baby Amore poderá alterar preços e condições comerciais futuras, sem prejuízo das compras já regularmente concluídas.

Eventuais erros manifestos de preço ou informações poderão ser analisados e corrigidos pela Baby Amore, observada a legislação aplicável e os direitos do consumidor.

7. REALIZAÇÃO DA COMPRA

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva ou disponibilidade.

O pedido somente será considerado regularmente processado após a conclusão das etapas de compra e a confirmação do pagamento, conforme as condições apresentadas no site.

Após a realização do pedido, o consumidor poderá receber comunicações relacionadas ao processamento, pagamento, separação, envio e entrega da compra.

Caso seja necessária alguma informação adicional para processamento do pedido, a Baby Amore poderá entrar em contato com o consumidor por meio dos dados fornecidos durante a compra.

8. PAGAMENTO

Os pagamentos poderão ser realizados por meio das modalidades disponibilizadas no site no momento da compra.

Determinadas formas de pagamento poderão ser processadas por empresas especializadas em serviços financeiros e de pagamento.

A aprovação ou recusa de uma transação poderá depender de procedimentos de segurança, análise antifraude ou regras da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.

A Baby Amore não solicita, por telefone ou e-mail, senhas, códigos de autenticação ou informações confidenciais que não sejam necessárias ao atendimento da compra.

9. ENTREGA

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo consumidor durante o processo de compra.

Os prazos e valores de entrega serão apresentados de acordo com as condições disponíveis para o endereço informado.

O consumidor é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.

Eventuais situações excepcionais que possam afetar o prazo de entrega serão comunicadas ao consumidor quando possível.

10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

As trocas, devoluções e cancelamentos serão realizados de acordo com a legislação brasileira aplicável e com a política de atendimento da Baby Amore.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e dentro do prazo estabelecidos pela legislação aplicável.

Quando houver procedimento específico para solicitação de troca, devolução ou cancelamento, o consumidor deverá seguir as orientações disponibilizadas pela Baby Amore.

Nada nestes Termos de Uso limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

11. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

A Baby Amore disponibiliza os seguintes canais para atendimento:

E-mail: [email protected]

Telefone/WhatsApp: (19) 98963-4747

Os canais poderão ser utilizados para esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de pedidos, solicitações relacionadas às compras e demais assuntos relacionados aos produtos e serviços da Baby Amore.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados no site da Baby Amore, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, marcas, elementos gráficos, descrições, layouts, materiais publicitários e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso ao site não implica transferência ou concessão de qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.

É proibida a reprodução, distribuição, alteração, publicação, comercialização ou utilização dos conteúdos do site para finalidade comercial sem autorização prévia e expressa da Baby Amore, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

O nome, a marca e os elementos de identidade visual da Baby Amore não poderão ser utilizados de maneira que possa causar confusão quanto à origem ou associação com a empresa.

13. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS USUÁRIOS

Quando o site disponibilizar funcionalidades que permitam ao usuário enviar avaliações, comentários, fotografias ou outros conteúdos, o usuário deverá assegurar que possui os direitos necessários para sua utilização e que o material enviado não viola direitos de terceiros.

O usuário não deverá enviar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos autorais, direitos de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.

Quando necessário para a operação do site, divulgação de avaliações ou apresentação de experiências de consumidores, o usuário autoriza a Baby Amore a utilizar o conteúdo enviado dentro da finalidade para a qual foi disponibilizado, observados os direitos previstos na legislação aplicável.

A Baby Amore poderá retirar conteúdos que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente.

14. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá disponibilizar links ou utilizar serviços fornecidos por terceiros, incluindo empresas responsáveis por meios de pagamento, ferramentas tecnológicas, análise de dados, publicidade, logística, hospedagem e outros serviços necessários à operação do e-commerce.

Esses serviços poderão estar sujeitos às respectivas políticas e termos de uso de seus fornecedores.

A utilização de serviços de terceiros não implica, por si só, qualquer vínculo de propriedade ou associação entre a Baby Amore e os respectivos fornecedores, além daquele necessário à prestação dos serviços utilizados pela empresa.

15. DISPONIBILIDADE E MANUTENÇÃO DO SITE

A Baby Amore empregará esforços razoáveis para manter o site funcionando de forma adequada.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros, caso fortuito, força maior ou outras situações alheias ao controle razoável da empresa.

Quando possível, a Baby Amore buscará informar previamente interrupções programadas.

A eventual indisponibilidade temporária do site não prejudicará os direitos assegurados ao consumidor em relação às compras já realizadas.

16. SEGURANÇA

A Baby Amore adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza de suas atividades para proteção dos dados e dos ambientes sob sua responsabilidade.

O usuário também deve adotar boas práticas de segurança, incluindo a utilização de dispositivos e sistemas atualizados e a proteção de suas credenciais de acesso.

Nenhum ambiente eletrônico está sujeito a risco zero. Caso o usuário identifique comportamento suspeito, tentativa de fraude ou utilização indevida da marca Baby Amore, deverá comunicar a empresa pelos canais oficiais.

A Baby Amore nunca solicitará por e-mail ou telefone senhas, códigos de autenticação ou dados confidenciais de cartão de crédito.

17. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Baby Amore realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre os dados coletados, finalidades do tratamento, compartilhamentos, armazenamento, cookies, direitos dos titulares e demais aspectos relacionados à proteção de dados estão disponíveis na Política de Privacidade da Baby Amore.

O usuário poderá utilizar os canais disponibilizados na Política de Privacidade para exercer os direitos assegurados pela legislação aplicável.

18. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento da plataforma, segurança, análise de utilização, personalização, melhoria da experiência do usuário e, quando aplicável, publicidade.

As informações específicas sobre cookies e tecnologias semelhantes deverão ser consultadas na Política de Privacidade e, quando disponibilizado, no mecanismo de gerenciamento de preferências de cookies do site.

19. FRAUDES E USO INDEVIDO DA MARCA

A Baby Amore não autoriza terceiros a utilizarem sua marca para solicitar senhas, códigos de segurança, dados bancários ou informações pessoais por canais não oficiais.

Caso o usuário receba comunicação suspeita utilizando o nome ou a identidade visual da Baby Amore, deverá entrar em contato pelos canais oficiais antes de fornecer qualquer informação ou realizar qualquer pagamento.

Denúncias relacionadas a perfis, páginas, anúncios ou comunicações fraudulentas poderão ser encaminhadas para:

[email protected]

20. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Baby Amore poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão atualizada será disponibilizada no site.

Quando uma alteração for relevante, a Baby Amore poderá utilizar mecanismos razoáveis para dar ciência aos usuários, quando aplicável.

A utilização continuada do site após a disponibilização de uma nova versão dos Termos de Uso representará a ciência das condições atualizadas, ressalvados os direitos previstos na legislação aplicável.

21. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.

Nas relações de consumo, serão observadas as normas de proteção e defesa do consumidor e as regras legais de competência aplicáveis ao caso concreto.

Nenhuma disposição destes Termos de Uso deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direito assegurado ao consumidor pela legislação brasileira.

22. DISPOSIÇÕES FINAIS

Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexigível, as demais disposições permanecerão em vigor na medida permitida pela legislação aplicável.

A eventual tolerância da Baby Amore quanto ao descumprimento de qualquer disposição destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir seu cumprimento posteriormente.

Estes Termos de Uso representam as condições gerais aplicáveis à utilização do site da Baby Amore, sem prejuízo de condições específicas que possam ser apresentadas em determinadas campanhas, produtos, serviços ou operações.

23. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

Baby Amore Enxoval Para Bebês LTDA

E-mail: [email protected]

Telefone/WhatsApp: (19) 98963-4747

Endereço: R. Frontino Alexandrino Freire, 193 – Parque Campolim, Sorocaba – SP, CEP 18047-624.

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